Direito:
Receber ensino de qualidade.
Receber apoio pedagógico especializado.
Ter reposição efetiva de dias letivos.
Conhecer os critérios de avaliação e o resultado do seu
desempenho escolar.
Receber tratamento cordial, igualitário e respeitoso por
professores, membros da direção, funcionários e
colegas.
Ser considerado e valorizado em sua individualidade,
sem comparações e preferências.
Ser respeitado na sua dignidade, independente de sua
convicção religiosa, política ou filosófica, grupo social,
etnia, sexo e nacionalidade.
Receber informações e orientações.
Emitir opiniões e apresentar sugestões em relação à
dinâmica escolar.
Utilizar-se das dependências da Escola, sempre que
precisar, mediante prévia autorização da Direção da
escola.
Participar do processo de elaboração, de execução e de
avaliação da Proposta Pedagógica.
Participar de atividades sócio-culturais e projetos, desde
que voltados para o seu ciclo de estudos.
Eleger representante de sala.
Candidatar-se em eleições do Conselho Escolar (aluno
maior de idade).
Ser membro da APM.
Organizar e participar de entidades estudantis.
Ter 90 minutos de aula presencial e 10 minutos de
recreio dirigido no diurno.
Ter 80 minutos de aula presencial no noturno.
Recorrer ao resultado das avaliações, desde que os
documentos não apresentem rasuras e no prazo máximo
de 5 (cinco) dias após recebimento da avaliação e
divulgação de resultados.
